ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação n° 007/2020.
N° do Contrato: 047/2020.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante)
e Claudemir Facundo Lira (Contratado).

OBJETO: Locação de imóvel para armazenamento de inseticidas,
utilizados pelo Setor de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.
VALOR: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais)
mensal e R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) global.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0028.2.030 – Manutenção
da Secretaria Municipal de Saúde / 09.20.10.301.0159.2.071 –
Piso de Atenção Básica – Fixo / 09.20.10.304.0159.2.074 –
Programa de Vig. Epid. San. Ambiental e Endemias.
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Física.
Fonte de Recurso: 001 – RPM e 014 – SUS.
DATA DA ASSINATURA: 02/03/2020.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, João Sebastião Flores da Silva,
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e,
o Contratado, Claudemir Facundo Lira