ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 

Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 006/2021.
N° do Contrato: 011/2021.
 

PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Ramos
& Barbosa Construtora Ltda (Contratada).
 

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, instalação e manutenção corretiva de aparelhos de ar condicionado, visando atender as demandas das secretarias municipais.
 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.
 

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
 
 
VALOR: R$ 38.950,00 (trinta e oito mil, novecentos e cinquenta reais).
 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
04.10.04.122.0010.1.003 – Manutenção da Secretaria de Administração; 07.20.12.361.0042.2018.0000 – Manutenção das Atividades
Educacionais; 07.30.12.361.0042.2056.0000 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Apoio; 10.10.08.244.0025.2.037

– Manut. Ativ. Secret. Mun. Cidadania e Trab. B. Estar Social;
10.20.08.244.0025.2.080 – Serviço de Proteção Social Básica;
10.20.08.243.0025.2.082 – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; 10.20.08.244.0025.2.083 – Índice de Gestão Descentralizada do SUAS; 10.20.08.244.0025.2.084 – Serviço de Proteção
Social Especial – Média Complexidade; 09.20.10.301.0028.2.030 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 09.20.10.301.0159.2.071

– Piso de Atenção Básica – Fixo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos:
001 – RPM, 004 – FUNDEB, 014 – SUS e 017 - FNAS.
 

DATA DA ASSINATURA: 22/01/2021.
 

SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito
Municipal de Epitaciolândia e pela Contratada, Geilson Ramos
Cavalcante, sócio administrador