ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2020
RATIFICAÇÃO

O Prefeito de Epitaciolândia, João Sebastião Flores da Silva, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO na contratação da empresa Biolar Importação e Exportação Eireli, CNPJ nº 06.987.995/0001-02, para fornecimento de Aquisição de material de consumo (talco, shampoo, fraldas descartáveis, lavanda, pomada para assadura infantil) para atender as creches municipais, no valor total de R$ 11.293,24 (onze mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos) por se tratar de licitação dispensável (Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93), sendo que as despesas da contratação, correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho:
07.20.12.361.0042.2.018 – Manutenção das Atividades Educacionais /
07.30.12.361.0042.2.056 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental – Apoio / 07.20.12.361.0042.2.062 – Salário Educação.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de
Recurso: 001 – RPM, 004 – FUNDEB e 016 - FNDE.
Epitaciolândia-AC, 06 de março de 2020.

João Sebastião Flores da Silva
Prefeito Municipal