ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

 


Extrato de Contrato


Dispensa de Licitação n° 005/2021.


N° do Contrato: 009/2021


PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Edson
Martins de Siqueira Júnior (Contratado).

 


OBJETO: Contratação de pessoa física especializada na área de Engenharia Civil, para prestação de serviços técnicos à Prefeitura Municipal
de Epitaciolândia.

 


FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação
correlata.

 


VIGÊNCIA: 09 (nove) meses.

 


VALOR: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).

 


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
04.10.04.122.0010.1.1003 – Manutenção da Secretaria de Administração. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Física. Fonte de Recurso: 001 RPM.

 


DATA DA ASSINATURA: 18/01/2021.

 


SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito
Municipal de Epitaciolândia e o Contratado, Edson Martins de Siqueira
Júnior.

DL 005/2021- Contratação de pessoa física especializada em Engenharia Civíl