ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 002/2021.
N° do Contrato: 006/2021

PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e
Jair dos Reis Souza Meira (Contratado).

OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de um veículo
tipo caçamba, destinado aos trabalhos de coletas de entulhos no
município, pelo período de 02 (dois) meses, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais
legislação correlata.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

VALOR: 17.200,00 (dezessete mil e duzentos Reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 11.10.18.541.0010.1.082 – Manutenção da
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo;
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física. Fonte de Recursos: 001 – RPM.

DATA DA ASSINATURA: 15/01/2021.

SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Sergio Lopes de Souza,
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e o Contratado,
Jair dos Reis Souza Meira.