ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação n° 002/2020.
N° do Contrato: 015/2020.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante)
e H. F. Guerra (Contratada).

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para realizar
dedetização nas escolas da Rede Municipal de Educação da Zona
Urbana do Município de Epitaciolândia/AC.
 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
VALOR: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
07.30.12.361.0042.2.056 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental –Apoio / 07.20.12.361.0042.2.018 – Manutenção
das Atividades Educacionais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso:
004–FUNDEB / 001-RPM.
DATA DA ASSINATURA: 11/02/2020.

SIGNATÁRIOS: 
Pelo Contratante, João Sebastião Flores da Silva,
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e,
pela Contratada, Helizardo Firmino Guerra,
proprietário.