ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA


DECRETO Nº 178, DE 05 DE JULHO DE 2021


O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.


DECRETA:


Art. 1º - Nomear o Senhor SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, brasileiro, solteiro, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, sem ônus para o município, até ulterior deliberação.

 

Art. 2º - Fica revogado o Decreto nº 170, de 28 de junho de 2021.


Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de julho de 2021.


Epitaciolândia – Acre, 05 de Julho de 2021.


SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA

Decreto N° 178/2021 - Nomear o Senhor SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO

  • DOEAC 13.078

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    Data: 06/07/2021