ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO Nº 090, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.

“Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Respectivos Suplentes do Conselho Municipal dos de Assistência Social - CMAS”

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – Acre, SÉRGIO LOPES DE
SOUZA, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº. 076
de 02 de fevereiro de 1996;

DECRETA:

Art. 1° - Nomear os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, até ulterior deliberação.

Art. 2° - O Conselho Municipal de Assistência Social será constituído de
06 membros titulares e igual número de suplentes, que exercerão seus
mandatos conforme segue:

1. Representante da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento:
Titular: Fábio Aparecido Tenório
Suplente: Gleicyane Ferreira de Freitas

2. Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Osnélia Santiago Fernandes
Suplente: Tatiana Soares Maia

3. Representante da Gestão Municipal:
Titular: Marizana Nogueira de Oliveira da Silva
Suplente: Híris Cristina da Silva Meireles

4. Representante dos Trabalhadores do SUAS:
Titular: Renata Laurentino Lopes
Suplente: Roseli Lopes

5. Representante dos Usuários da Política de Assistência:
Titular: Jéssica Aguilheira Ribeiro
Suplente: Kennya Ketlen da Silva Costa

6. Representante dos Usuários da Política de Assistência Zona Rural:
Titular: Sebastião Ferreira de Oliveira
Suplente: Alfredo Macedo Bráz
Secretária Executiva: Lindaci Ferreira Franco

Art. 3° - O Exercício da função de Conselheiro é considerado serviço
público, relevante e não remunerado
.
Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 

Epitaciolândia – Acre, 28 de Janeiro de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
 
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
DECRETO Nº 090, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.

“Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Respectivos
Suplentes do Conselho Municipal dos de Assistência Social - CMAS”

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – Acre, SÉRGIO LOPES DE
SOUZA, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº. 076
de 02 de fevereiro de 1996;

DECRETA:

Art. 1° - Nomear os membros titulares e respectivos suplentes do
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, até ulterior deliberação.

Art. 2° - O Conselho Municipal de Assistência Social será constituído
de 06 membros titulares e igual número de suplentes, que exercerão
seus mandatos em caráter honorifico conforme segue:
1. Representante da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento:
Titular: Fábio Aparecido Tenório
Suplente: Gleicyane Ferreira de Freitas

2. Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Osnélia Santiago Fernandes
Suplente: Tatiana Soares Maia

3. Representante da Gestão Municipal:
Titular: Marizana Nogueira de Oliveira da Silva
Suplente: Híris Cristina da Silva Meireles

4. Representante dos Trabalhadores do SUAS:
Titular: Renata Laurentino Lopes
Suplente: Roseli Lopes

5. Representante dos Usuários da Política de Assistência:
Titular: Jéssica Aguilheira Ribeiro
Suplente: Kennya Ketlen da Silva Costa

6. Representante dos Usuários da Política de Assistência Zona Rural:
Titular: Sebastião Ferreira de Oliveira
Suplente: Alfredo Macedo Bráz
Secretária Executiva: Lindaci Ferreira Franco

Art. 3° - O Exercício da função de Conselheiro é considerado serviço
público, relevante e não remunerado.

Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Epitaciolândia – Acre, 28 de Janeiro de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA