ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 

DECRETO Nº 095, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
 

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei
Orgânica do Município.
 

DECRETA:
Art. 1º - Art. 1º - Exonerar o Senhor JOÃO BATISTA OLIVEIRA FREIRES
DAMASCENA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade Nº
339887 SSP/AC, e do CPF nº 669.104.042-20, do cargo em comissão
de Secretário Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 

Epitaciolândia – Acre, 01 de Fevereiro de 2021
 

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA