ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
“TRABALHO, DIGNIDADE E CONSTÂNCIA”

DECRETO Nº 049, DE 12 DE ABRIL DE 2022

“Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Respectivos
Suplentes do Conselho Municipal de Educação”

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – Acre, SÉRGIO LOPES DE
SOUZA, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Municipal
nº. 428 de 09 de novembro de 2021;

DECRETA:

Art. 1° - Nomear os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Educação, até ulterior deliberação.

Art. 2° - O Conselho Municipal de Educação será composto por 16 (dezesseis) membros titulares e representantes da Sociedade Civil e do Poder Pública, onde cada membro titular terá 01 (um) suplente indicado

pela entidade da mesma categoria:
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
1.1 Representante da Secretaria Municipal de Educação – Educação Infantil:
Titular: Sebastiana Silva do Nascimento Pantoja;
Suplente: Dulcineia Maria de Souza;
1.2 Representante da Secretaria Municipal de Educação – Educação
Fundamental:
Titular: Antonia Tecla Lopes de Souza;
Suplente: Everaldo Nunes Fernandes;
1.3 Representante da Secretaria Municipal de Educação – Educação Especial:
Titular: Elissandra Maria Saraiva;
Suplente: Maria Moreira Martins;
REPRESENTANTES DA ENTIDADE REPRESENTATIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL:
2.1 Representante de Professores da Rede Municipal – Educação Infantil:
Titular: Maria Auxiliadora dos Santos;
Suplente: Rozani Dias de Azevedo;
2.2 Representante de Professores da Rede Municipal – Ensino Fundamental:
Titular: Rogerson Charles Vieira da Silva;
Suplente: Leidjane Vieira da Silva;
2.3 Representante de Professores da Rede Municipal – Ensino Especial:
Titular: Luzinete Lima da Silva;
Suplente: Andreia Rosa Modesto;
2.4 Representante de Professores da Rede Municipal – Coordenação
ou Gestão Rural:
Titular: Lucélia de Freitas Pereira;
Suplente: Maria do Carmo Ferreira de Oliveira;
REPRESENTANTE DA SEE – NÚCLEO ESTADUAL DE ENSINO DE
EPITACIOLÂNDIA:
3.1 Representante do Núcleo Estadual de Ensino:
Titular: Henrique Abreu;
Suplente: Luiz Carlos Rodrigues;
REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO MUNICIPAL (SINTEAC):
4.1 Representante do SINTEAC:
Titular: Dorival Ribeiro Rodrigues;
Suplente: Amélia Maria de Oliveira Nery;
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO
E ENSINO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL:
Representantes dos Diretores de Unidades de Educação e Ensino do
Sistema Público Municipal:
Titular: Sebastião da Conceição;
Suplente: Fabiana Ribeiro;
Representantes dos Diretores de Unidades de Educação e Ensino do
Sistema Público Municipal:
Titular: Deuzenir Rodrigues Chaves;
Suplente: Antonia Meireles Laurentino;
ENTIDADE DA ENTIDADE REPRESENTATIVA DE ESTUDANTE EM
NÍVEL MUNICIPAL, (PODENDO ESTE SER ALUNO DA REDE ESTADUAL OU FEDERAL DE ENSINO):
6.1 Representante da Entidade Representativa de Estudante:
Titular: Silvia Larissa Vieira Magalhães;
Suplente: Lucas Castro Rodrigues;
REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS:
7.1 Representante do segmento de pais:
Titular: Irlene Oliveira Alves;
Suplente: Antonia Arleth Cordeiro de Moura;
7.2 Representante do segmento de aluno:
 Titular: Antonia da Silva Almeida;
Suplente: Jhonier Kellyn Thomaz Lima;
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS – ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:
8.1 Representante dos Servidores Técnicos – Administrativo das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Leirinaldo Antonio Rocha da Silva;
Suplente: Júlia Maria Dias Vieira;
REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR:
9.1 Indicada pelo Conselho Tutelar:
Titular: Marilza Lima Cardoso;
Suplente: Deina Mônica Holanda;

Art. 3° - O Exercício da função de Conselheiro é considerado serviço
público, relevante e não remunerado.

Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Epitaciolândia – Acre, 12 de abril de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA