ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 036/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, JOÃO SEBASTIÃOFLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar o Senhor JOÃO BATISTA OLIVEIRA FREIRESDAMACENO, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade
nº 339887 SSP/AC e do CPF nº 669.104.042-20, do cargo em
comissão de Diretor do Departamento de Produção e Abastecimento,
da Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Epitaciolândia – Acre, 06 de abril de 2020.
JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
Decreto N° 036/2020 - JOÃO BATISTA OLIVEIRA FREIRES DAMACENO
Doeac 12.775
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Data 07/04/2020