ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 029, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei 
Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a Senhora JÉSSICA MORAIS DA SILVA, para exercer 
o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, 
a partir de 02 de abril de 2024, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos 
a partir de 02 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Epitaciolândia – Acre, 01 de abril de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA