ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
DECRETO Nº 015/2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Destituir o Senhor JOSÉ MENEZES CRUZ, brasileiro,
casado, portador da Carteira de Identidade Nº 0082187 SSP/AC,
e do CPF nº 079.772.712-49, das responsabilidades interinas,
pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, instituído
pelo Decreto Municipal nº.137/2019.
 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com data retroativa
a 02 de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

Epitaciolândia – Acre, 05 de fevereiro de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA