ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
“TRABALHO, DIGNIDADE E CONSTÂNCIA”

DECRETO Nº 012, 21 DE JANEIRO DE 2022

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE”.
 
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

Considerando termos do OF/SEMED/ Nº. 1482/2021.

DECRETA:

Art. 1° - Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE:
1.1. Representante do Poder Executivo:
1. Titular: Antônia Tecla Lopes de Souza.
Suplente: Marinês Soares.
1.2. Representante das Entidades de Trabalhadores em Educação e
Discentes:
1. Titular: Joceli da Frota Brito.
Suplente: Marcilene Rodrigues Inglês.
2. Titular: Alzemir Ribeiro Rodrigues
Suplente: Sueli de Souza Franco
1.3. Representantes de Pais de Alunos:
1. Titular: Luzinete Lima da Silva.
Suplente: Dorival Ribeiro Rodrigues.
2. Titular: Elvira Ramos da Silva.
Suplente: Tânia Marques Rodrigues Saraiva.
1.4. Representantes de Entidades Civil Organizada:
1. Titular: Jean da Silva Falsabre.
Suplente: Glaucilania Benjamin de Lima
1.5 Representantes de Entidades Docente:
1. Titular: Rosicleide Ferreira da Silva – Presidente
Suplente: Sebastião da Conceição
2. Titular: Deuzenir Rodrigues Chaves – Vice-Presidente
Suplente: Maria Jovenilda Facundo da Cruz Martins.
1.6. Representantes do Sindicato Rural:
1. Titular: João Mota de Souza.
Suplente: Sebastião Ferreira de Oliveira

Art. 2° - O exercício do mandato de conselheiro do CAE é considerado serviço público relevante, não remunerado, e os membros do presente Conselho terão mandato de 02 (dois) anos.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Epitaciolândia – Acre, 21 de janeiro de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA