ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação n° 036/2019.
N° do Contrato: 130/2019.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e
Rolando Negrete Calpineiro (Contratado).
OBJETO: Contratação de serviços de pessoa física para prestação 
de serviços topográficos, de acordo com solicitação das Secretarias
Municipais de Educação e Desporto e a Secretaria De Obras, 
Transportes e Serviços Públicos do Município de Epitaciolândia/AC.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação
correlata.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.
VALOR: R$ 7.990.00 (sete mil, novecentos e noventa reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 07.20.12.361.0042.2.018 – Manutenção das Atividades Educacionais / 07.30.12.361.0042.2.056
- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Apoio / 08.10.04.451.0010.2.025 – Manutenção da Secretaria de Obras e serviços
Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte Recurso: 001 – RPM / 004 – FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 26/11/2019.
SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, João Sebastião Flores da Silva, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, o Contratado, Rolando Negrete Calpineiro