ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 

PORTARIA Nº 174 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia -AC, JOÃO SEBASTIÃO

FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85,

inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando termos do requerimento formulado pelo servidor;

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Jarlan Pinheiro Parente,
portador do RG 471037 SSP/AC e CPF nº 835.016.652-53, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos
(atualmente prestando serviços na Secretaria Municipal de Educação),
no período de 01/10/2020 a 29/12/2020, referente ao período aquisitivo
do quinquênio 10/08/2014 a 09/08/2019.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2020,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 28 de setembro de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA