ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 108, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei
Orgânica do Município.

DECRETA:
Art. 1º - Nomear o Senhor ANDRÉ RIKELME DA SILVA NASCIMENTO,
brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade Nº 11951494 SSP/
AC, e do CPF nº 032.496.772-13, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial, do Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2021.

Epitaciolândia – Acre, 11 de Fevereiro de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA