ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 

DECRETO Nº 136, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, JOÃO SEBASTIÃO

FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85,

Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:
Art. 1º - Exonerar a Senhora LAUCIRENE ALVES FERREIRA, brasileira,

solteira, portadora da Carteira de Identidade nº 269418 SSP/AC e
do CPF nº 478.355.402-15, do cargo em comissão de Chefe da Seção
de Limpeza Pública e Urbanização, da Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Públicos, a partir de 19 de novembro de 2020,
excluindo assim, o percentual de 40%.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 19 de novembro de 2020, revogadas as disposições
em contrário.

Epitaciolândia – Acre, 18 de novembro de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA