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AVISO DE REVOGAÇÃO ( pdf )
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021
O Município de Epitaciolândia, Estado do Acre, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR a presente Tomada de Preço nº 003/2021 - Processo Administrativo nº 099/2021. A revogação da licitação encontra fundamentação legal no artigo 49 da Lei 8.666/93 e na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473.
Epitaciolândia-AC, 11 de novembro de 2022.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito Municipal******
AVISO DE REVOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO ( PDF )
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
O Município de Epitaciolândia, Estado do Acre, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR a homologação da Tomada de Preços nº 003/2021 - Processo Administrativo nº 099/2021. A revogação da
homologação se faz por face do art. 78, inciso IV da lei n° 8.666/93, combinado com a fundamentação legal no artigo 49 da Lei 8.666/93 e na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473.
Epitaciolândia-AC, 04 de novembro de 2022.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito Municipal******
EXTRATO DE RECISÃO DO COTRATO N° 091/2022
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA INICIO DE OBRA
EXTRATO DO CONTRATO N° 091/2022 ( RETIFICAÇÃO )
Convênio Nº 887819/2019 – Ministério do Turismo/ Município de Epitaciolândia
CONTRATADO: Construtora Maciel Com. e Rep Ltda
CNPJ: 07.684.688/0001-15
VALOR: R$ 441.233,09
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias
ASSINATURA: 15/06/2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO SEGUNDA COLOCADA ( PDF )
O Município de Epitaciolândia/Acre, através da Comissão permanente de
licitação, mediante autorização da autoridade competente, considerando
o destrato realizado com a empresa com Consórcio “Promessa” (R. M.
Construções Ltda, CNPJ nº 08.731.640/0001-83 e Gabro Construção Eireli, CNPJ nº 31.972.314/0001-80), vencedora da Tomada de Preços n°
003/2021, bem como em conformidade art. 24, XI, da Lei n° 8.666/93,
CONVOCA a licitante remanescente na ordem da classificação, CONSTRUTORA MACIEL COM. E REP. LTDA, classificada em 2° lugar no certame, para assinatura do contrato no prazo de 2 (dois) dias uteis.
A contratação se dará pelas mesmas condições propostas pelo primeiro
classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade
com ato convocatório, conforme o art. 64 § 2 da lei n° 8.666/93. Caso
não aceite, será realizado um novo procedimento licitatório, até que seja
efetivada a contratação, ou seja decidida pela revogação da licitação.
Epitaciolândia – Acre, 13 de junho de 2022.
Agleison Rodrigues dos Santos
Presidente da CMPL
Portaria nº. 002/2022
*****
AVISO DE REVOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 096/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 096/2021 ( RETIFICAÇÃO / RTF )
CONTRATADO: Construções Eireli e R. M. Construções Ltda
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias
ASSINATURA: 03/11/2021
VALOR: R$ 441.233,09
Convênio Nº 887819/2019 – Ministério do Turismo/Município
CONTRATADO: Gabro Construção Eireli
CNPJ: 31.972.314/0001-80
CONTRATADO: R. M. Construções Ltda
CNPJ:08.731.640/0001-83
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 003/2021
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para revitalização da Praça 28 de Abril, visando atender ao Convênio Nº 887819/2019 – Ministério do Turismo/Município de Epitaciolândia.
Data da Abertura: 23 de setembro de 2021, às 09h00min.
Período de Retirada: 08/09/2021 a 22/09/2021.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 – Bairro Aeroporto ou pelo e-mail: licitacao@epitaciolandia.ac.gov.br
e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/
Epitaciolândia/AC, 08 de setembro de 2021.
Agleison Rodrigues dos Santos
Presidente da CMPL
Portaria nº. 017/2021
TP N° 003/2021 - Revitalização da Praça 28 de Abril
DOEAC: 13.122
Data: 08/09/2021
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