CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS
EPITACIOLÂNDIA-AC

 
RESOLUÇÃO CMS Nº 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2023

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Epitaciolândia, (CMS-
-EPI, em sua Reunião Ordinária realizada em 05 de janeiro de 2023, e
com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, no 453/2012, e Lei
Municipal nº 021 de 27 de setembro de 1993.

RESOLVE:
Art. 1° . Protocolo De Prescrição de Medicamentos referente ao
Triênio 2022/2024.

Epitaciolândia – AC, 05 de janeiro de 2023.
FABIO APARECIDO TENORIO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Epitaciolândia-Acre

Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde no 002 de 05
de janeiro de 2023, nos termos da Lei Municipal no 021/93.

Sergio Lopes de Souza
Prefeito Municipal de Epitaciolândia-Acre