ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 784, DE 08 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, 
no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do 
Município. Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 
27 de junho de 2024.
RESOLV E: 
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Conceição Carvalho Sansão, 
ocupante do cargo de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal efetivo 
desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com admissão 
em 17/06/2008, no período de 10/06/2024 a 07/09/2024, referente ao período 
aquisitivo do quinquênio 17/06/2015 a 16/06/2020. 
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 10 de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 08 de julho de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA