ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

 PORTARIA Nº 1015, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
 “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
 O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO
LOPES DE SOUZA, 
no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso
VI da Lei Orgânica do Município.
 Considerando requerimento formulado pela servidora,
datado de 16 de agosto 
de 2024.
 RESOLVE:
 Art. 1º - Conceder 01 (um) Período de Licença
Prêmio a servidora MARIA JOVENILDA FACUNDO
DA CRUZ MARTINS, no cargo de Professora, do quadro 
de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com admissão em 13/11/2012,
no período de 09/09/2024 a 07/12/2024, referente ao
período aquisitivo do quinquênio: 13/11/2017 a 12/11/2022.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos a  partir do dia 09 de setembro
de 2024, revogadas as disposições em contrário.
 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
 Epitaciolândia/AC, 21 de agosto de 2024.
 SÉRGIO LOPES DE SOUZA
 PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA