ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

 PORTARIA Nº 1014, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
 “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
 O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO
LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas
no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
 Considerando requerimento formulado pela
servidora, datado de 14 de agosto de 2024.
 RESOLVE:
 Art. 1º - Conceder 01 (um) Período de Licença
Prêmio a servidora JOCELI DA FROTA BRITO, no
cargo de Agente de Serviços Gerais, do quadro
de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, com admissão
em 30/08/2004, no período de 29/08/2024 a
26/11/2024, referente ao período aquisitivo do
quinquênio: 30/08/2019 a 29/08/2024.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, com efeitos a partir do dia 29
de agosto de 2024, revogadas as disposições
em contrário.
 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
 Epitaciolândia/AC, 21 de agosto de 2024.
 SÉRGIO LOPES DE SOUZA
 PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA