ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 095, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 23 de
janeiro de 2023,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Maria de Souza Siqueira,
ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, do quadro de pessoal
desta prefeitura, desde 01/01/1995, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, no período de 01/02/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/01/2010 a 31/12/2014.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 08 de fevereiro de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL