ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 090, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 04 de
janeiro de 2023,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Francisca Ferreira de
Melo, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, do quadro de
pessoal desta prefeitura, desde 10/05/2012, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/02/2023 a 01/05/2023, referente
ao período aquisitivo do quinquênio 10/05/2012 a 09/05/2017.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 07 de fevereiro de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL