ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE EPITACIOLÂNDIA-AC

PORTARIA Nº 086, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no
uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 18 de
janeiro de 2023,

RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Marijanio Ribeiro de Souza,
ocupante do cargo de Operador de Máquinas, do quadro de pessoal 
efetivo desta prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Obras, com
admissão em 09/02/2004, no período de 23/01/2023 a 22/04/2023,
referente ao período aquisitivo do quinquênio 09/02/2009 a 08/02/2014.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 23 de janeiro de 2023, revogadas as disposições
em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 06 de fevereiro de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL