ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
 
PORTARIA Nº 065, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no
uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 25 de
janeiro de 2023,

RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Sebastiana Souza do
Nascimento, ocupante do cargo de Agente de Endemias, do quadro
de pessoal desta prefeitura, desde 12/05/2010, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde, no período de 01/02/2023 a 02/05/2023, referente ao período
aquisitivo do quinquênio 12/05/2015 a 11/05/2020.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 01 de fevereiro de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL