ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 990, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
 
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 22 de setembro de 2022,

RESOLV E:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Maria de Souza Siqueira ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Escola Municipal Raimunda da Cunha Aires, com admissão em 01/01/1995, no período de 26/09/2022 a 24/12/2022, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/01/2005 a 31/12/2009.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 26 de setembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 27 de setembro de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA