ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 966, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 21 de setembro de 2021,

Considerando os termos do OF/Nº. 712/21/GAB/SEMCIAS,

RESOLVE:

Art 1º - Revogar a Portaria nº 911/2021, publicada no DOE/AC nº 13.141, pag. 93 e 94, edição de 05/10/2021 de Concessão de Licença Prêmio da servidora Lindaci Ferreira Franco, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 01/04/2015, lotada
na Secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeitos retroativos ao dia 15 de outubro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 19 de outubro de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL