ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 798, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 18 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Aparecida Freitas de Souza, ocupante do cargo de  Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 06/02/204, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 29/08/2021 a 27/11/2021, referente ao período aquisitivo do quinquênio 06/02/2004 á 05/02/2009.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeitos retroativos ao dia 29 de agosto de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 02 de setembro de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL