PORTARIA Nº 723, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 10 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Tereza Ribeiro de Oliveira, ocupante do cargo de Merendeira, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 16/02/2005, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/10/2021 a 29/12/2021, referente ao período aquisitivo do quinquênio 16/02/2005 á 15/02/2010.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir do dia 01 de outubro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 24 de agosto de 2021.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
Portaria N° 723/2021 - Conceder a servidora Tereza Ribeiro de Oliveira
DOEAC N° 13.116
Pág. 69
Data: 27/08/2021