ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 706, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 14 de julho de 2021,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Jonislei Nogueira Lima, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 03/05/2010, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no período de 01/10/2021 a 29/12/2021, referente ao período aquisitivo do quinquênio 03/05/2010 a 02/05/2015.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir do dia 01 de outubro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 16 de agosto de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL