ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 668, DE 18 DE JULHO DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 06 de
junho de 2022,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Maria Cristina da Silva, ocupante do cargo de merendeira, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação com admissão em 01/03/1996, no período de 17/07/2022 a 14/10/2022, referente ao
período aquisitivo do quinquênio 02/03/2016 a 01/03/2022 (considerando termos do Parecer Normativo n° 001/2021).

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 17 de julho de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 02 de junho de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA