ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 621, DE 04 DE JULHO DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 28 de junho de 2022,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Jonislei Nogueira Lima ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotado na Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, com admissão em 03/05/2010, no período de 01/07/2022 a 28/09/2022,
referente ao período aquisitivo do quinquênio 03/05/2015 a 02/05/2020.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de julho de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 04 de Julho de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA