ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 561, DE 19 DE JULHO DE 2021

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 05 de julho de 2021,

RESOLVE

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Antônio Carlos Pereira de Lima, ocupante do cargo de Agente de Endemias, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 01/02/2005, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no período de 02/08/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/02/2010 a 31/01/2015.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir do dia 02 de agosto de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 19 de julho de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL