ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 560, DE 19 DE JULHO DE 2021

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 11 de fevereiro de 2021,
 
RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Josiana Magalhães Lima, ocupante do cargo de Recepcionista, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 16/05/2011, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no período de 01/06/2021 a 29/08/2021, referente ao período aquisitivo do quinquênio 16/05/2011 a 15/05/2016.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 19 de julho de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL