ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 532, DE 08 DE JUNHO DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 08 de junho de 2022,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Rosalvo Ferreira Gomes ocupante do cargo de Professor do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotado na Secretária Municipal de Educação, como admissão em 01/02/2002, no período de 08/06/2022 a 05/09/2022, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/02/2012 a 31/01/2017.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data do dia 08 de junho de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 08 de Junho de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA