ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 

PORTARIA Nº 514, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica
do Município. Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 09 de maio de 2023.
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Juscelino Soares Dantas, ocupante do cargo de Professor P2, do quadro de pessoal efetivo desta
Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com admissão em 25/03/2010, no período de 15/05/2023 a 12/08/2023, referente ao período aquisitivo do quinquênio 25/03/2015 a 24/03/2020.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 15 de maio de 2023, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 01 de junho de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA