ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 506, DE 02 DE JUNHO DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 01 de abril de 2022,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Margarida Vieira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Coordenação Pedagógica, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretária Municipal de Educação como admissão em 23/03/2010, no período de 01/05/2022 a
29/07/2022, referente ao período aquisitivo do quinquênio 23/03/2015 a 22/03/2020.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 02 de junho de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA