ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 500, DE 02 DE JUNHO DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 26 de maio de 2022,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Francisco Moraes da Silva, ocupante do cargo de Vigia, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Produção Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável, como admissão em 01/08/1995, no período de
01/06/2022 a 29/08/2022, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/08/2015 a 03/04/2022.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 02 de Junho de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA