ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE EPITACIOLÂNDIA
 

PORTARIA Nº 492, DE 31 DE MAIO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica
do Município. Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 04 de maio de 2023.
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Tito Francisco Ribeiro, ocupante do cargo de Professor P2, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com admissão em 20/05/2003, no período de 11/05/2023 a 09/08/2023, referente ao período
aquisitivo do quinquênio 20/05/2008 a 19/05/2013.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11 de maio de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 31 de maio de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA