ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 458, DE 11 DE JUNHO DE 2021

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 19 de
maio de 2021,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Maria Andrea Macedo de Oliveira, ocupante do cargo de Professora, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 17/05/2011, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 11/06/2021 a 09/09/2021, referente ao período
aquisitivo do quinquênio 17/05/2011 á 16/05/2016.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir do dia 11 de junho de 2021,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 11 de junho de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL