ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 444, DE 10 DE JUNHO DE 2021

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 05 de
maio de 2021,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Tereza Ferreira Vigo, ocupante do cargo de Professora, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 30/03/2010, do Contrato Nº 045/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 10/05/2021 a 08/08/2021, referente ao período aquisitivo do quinquênio 30/03/2010 á 29/03/2015.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeitos retroativos ao dia 10 de
maio de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 10 de junho de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL