ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 426, DE 01 DE JUNHO DE 2021

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 31 de maio de 2021,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Eliane Neres Pinheiro, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 03/15/2010, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no período de 01/06/2021 a 29/08/2021, referente ao período aquisitivo do quinquênio 03/05/2010 a 02/05/2015.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir do dia 01 de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. 
 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 01 de junho de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL