ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 424, DE 17 DE MAIO DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 16 de maio de 2022,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Margarida Mitsue Ueno, ocupante do cargo de Professora, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Escola Municipal Bela Flor como admissão em 26/03/2010, no período de 16/05/2022 a 13/08/2022, referente ao período aquisitivo do quinquênio 26/03/2015 a 25/03/2020.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de maio de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 17 de maio de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA