ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 

PORTARIA Nº 344, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 24 de abril de 2023,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Gilberto Mendes de Lima, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal efetivo desta prefeitura, desde 01/01/1995, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no período de 03/05/2023 a 31/07/2023, referente ao
período aquisitivo do quinquênio 01/01/2010 a 30/06/2015.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 03 de maio de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 26 de abril de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL