ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE EPITACIOLÂNDIA
PORTARIA Nº 328, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 12 de abril de 2023.
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Maria Izabel Arruda dos Anjos, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com admissão em 10/04/2010, no período de 02/05/2023 a
01/08/2023, referente ao período aquisitivo do quinquênio 10/04/2015 a 09/04/2020.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 18 de abril de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
Portaria N°328/2023 - Conceder Licença Prêmio Maria Izabel Arruda dos Anjos
DOEAC N° 13.515
Página: 126
Data: 19/04/2023