ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 

PORTARIA Nº 320, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 21 de março de 2023,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Luiz Moraes da Silva, ocupante do cargo de Coveiro, do quadro de pessoal efetivo desta prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Obras, com admissão em 01/01/1995, no período de 01/04/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/01/2015 a 28/02/2020.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 13 de abril de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL