ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 319, DE 04 DE MAIO DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 26 de abril de 2022,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Francisco Canindé Vieira, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 30/05/1996, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, nos meses de junho, novembro e dezembro de 2022, referente ao período aquisitivo do quinquênio 30/12/2008 a 29/12/2013 (considerando período de afastamento).

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir do dia 01 de junho de 2022,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 04 de maio de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL