PORTARIA Nº 318 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
 

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária ao Senhor Maricildo Pereira de Albuquerque, chefe da seção de Fiscalização, portador do RG n° xxxxxx e do CPF nº 434.743.572-04. O Mencionado estará se deslocando a Rio Branco – Ac, para participar da Reunião sobre Repasse de Orientações
sobre Retenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, na AMAC, no dia 14 de abril de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, em 13 de abril de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL